STF libera ações sobre pejotização; entenda impactos
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu retomar o andamento de processos relacionados à pejotização, um tema que se tornou […]
Legislação
Lucro Presumido nunca foi benefício tributário: reescrever a história não promove justiça fiscal
A recente promulgação da Lei Complementar nº 224/2025 trouxe à tona uma controvérsia significativa ao classificar o regime de Lucro
Reforma tributária: o que muda no contas a pagar?
Reforma Tributária e Contas a Pagar A recente reforma tributária trouxe uma série de mudanças significativas que afetarão diretamente a gestão
Encerramento do ano legislativo amplia insegurança sobre tributação de dividendos em 2026
O Congresso Nacional concluiu os trabalhos legislativos de 2025 na sexta-feira, 19 de dezembro, sem deliberar sobre o projeto que
Servidor federal pode virar MEI?
Servidor Federal Pode Ser MEI? Recentemente, uma proposta que visa permitir que servidores públicos federais possam atuar como Microempreendedores Individuais